SEI/CAUBR - 0177016 - CAUMT Súmula reunião das Comissões

Aprovador com 00 votos favoráveis dos conselheiros Enodes Soares Ferreira - Coordenador da CAF CAU/MT; Weverthon Foles Veras - Coordenador-adjunto; Thiago Rafel Pandini - Membro da CAF; Ana Cristina Soares de Lima - Membro da CAF.

Documento assinado eletronicamente por Thiago Rafael Pandini, Conselheiro(a) Estadual, em 14/03/2024, às 15:45, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Weverthon Foles Veras, Coordenador(a) adjunto(a), em 14/03/2024, às 15:45, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Ana Cristina Soares De Lima, Conselheiro(a) Estadual, em 14/03/2024, às 15:45, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Enodes Soares Ferreira, Coordenador(a), em 15/03/2024, às 10:31, conforme Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020, que regulamenta o art. 5º da Lei Nº 14.063, de 23 de setembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no portal do SEI CAU, endereço caubr.gov.br/seicau, utilizando o código CRC BA90EC1A e informando o identificador 0177016.

Avenida São Sebastião, nº 3161, Edifício Xingú, 3º Andar, salas 301 a 305 - Bairro Quilombo | CEP 78045-000 Cuiabá/MT | Telefone:

DATA	15 de fevereiro de 2024	HORÁRIO	14h48min às 17h19min
LOCAL	Cuiabá-MT

3.	Comunicações
3.1		Comunicado	Não há comunicações.
		Responsável	Enodes Soares Ferreira
		Descrição	-

5.1	Protocolo SEI nº 00164.000017/2024-70 - Diferença Salarial - Reajuste Salarial
Fonte	Servidores efetivos CAU/MT
Relator	Conselheiro Enodes Soares Ferreira
Encaminhamento	Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Enodes Soares Ferreira para apreciação da matéria. Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024. Enodes Soares Ferreira Coordenador da CAF CAU/MT CAU/MT

5.2	Protocolo SEI nº 00164.000018/2024-14 - Plano de Cargo e Carreira
Fonte	Servidores efetivos CAU/MT
Relator	Weverthon Foles Veras
Encaminhamento	Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Weverthon Foles Veras para apreciação da matéria. Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024. Enodes Soares Ferreira Coordenador da CAF CAU/MT CAU/MT

5.3	Protocolo SEI nº 00164.000019/2024-69 - Reajuste Salarial dos Agentes de Fiscalização CAU/MT
Fonte	Coordenação Técnica e Agente de Fiscalização CAU/MT
Relator	Enodes Soares Ferreira
Encaminhamento	Recebido o protocolo/processo para análise, a Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/MT, com base artigo 103¹ do Regimento Interno do CAU/MT, de 09 de fevereiro de 2019, por intermédio de seu Coordenador, nomeia como relator do presente processo o Conselheiro Enodes Soares Ferreira para apreciação da matéria. Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024. Enodes Soares Ferreira Coordenador da CAF CAU/MT CAU/MT

1. Verificação de quórum
participantes	Enodes Soares Ferreira	Coordenador
	Weverthon Foles Veras	Coordenador-adjunto
	Ana Cristina Soares de Lima	Membro
	Gisele Oliveira Maia	Membro
Assessoria	Thatielle Badini Carvalho dos Santos
GERÊNCIA	Eliane Priscila Gonçalves Bisse Cabral

2. Leitura e aprovação de Súmula (processo SEI nº 00164.000020/2024-93):
Encaminhamento	Súmula da 1ª Reunião Ordinária da CAF CAU/MT, de 22/01/2024 aprovado por unanimidade. Encaminhar para publicação.

6.1	Protocolo SEI nº - 00164.000012/2024-47 - Prestação de Contas do 4º Trimestre – outubro, novembro e dezembro.
Fonte	Gerência Geral CAU/MT
Relator	Thiago Rafael Pandini
Encaminhamento	O Coordenador solicita suspensão do processo até aprovação pelo CAU/BR. Após aprovado, incluir na pauta da CAF CAU/MT para prosseguimento das análises.

6.2	Protocolo SEI nº - 00164.000013/2024-91 - Prestação de Contas Anual – Exercício 2023
Fonte	Gerência Geral CAU/MT
Relator	Weverthon Foles Veras
Encaminhamento	O Coordenador solicita suspensão do processo até aprovação pelo CAU/BR. Após aprovado, incluir na pauta da CAF CAU/MT para prosseguimento das análises.

6.3	Protocolo SEI nº - 00164.000014/2024-36 - Plano de Trabalho CAF CAU/MT 2024
Fonte	CAF CAU/MT
Relator	Enodes Soares Ferreira
Encaminhamento	Apresentação e alteração do plano de trabalho. O plano de trabalho será reorganizado e apresentado na próxima reunião.

6.4	Protocolo SEI nº - 00164.000015/2024-81 - Processo Administrativo de Cobrança de Débitos Vencidos
Fonte	Sigilo
Relator	Weverthon Foles Veras
Encaminhamento	Após leitura e discussão., conclui-se por DESPACHO que requer: “... que o atendimento do CAU/MT anexe os pedidos de interrupção efetuados pela arquiteta e urbanista, bem como, informe o motivo de indeferimento do mesmo (se houver). E apresente ainda, cópia dos processos de fiscalização tendo em vista que a mesma alega que “*....”.* Após, devolva os autos para análise do relator. Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024. Weverthon Foles Veras Conselheiro(a) Relator(a)

6.5	Protocolo SEI nº - 00164.000016/2024-25 - Processo Administrativo de Cobrança de Débitos Vencidos
Fonte	Sigilo
Relator	Weverthon Foles Veras
Encaminhamento	Após leitura e discussão., conclui-se por DESPACHO que requer: “..para análise minuciosa desta relatoria, solicito que o atendimento do CAU/MT anexe o histórico de registro da profissional (migração CREA X CAU) e requer ainda, que o setor de cobrança administrativa notifique a profissional para apresentar a publicação do ato nº ... no diário oficial.” Após, devolva os autos para análise do relator. Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024. Weverthon Foles Veras Conselheiro(a) Relator(a)

7. ENCERRAMENTO
Coordenador	O Coordenador declara encerrada a reunião da CAF CAU/MT, às 17h19min