Rede de Controle cria grupo de trabalho para as eleições de 2014

Representantes da Rede de Controle e presidente do CAU/MT, Claudio Miranda.

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso criou grupo de trabalho interinstitucional para reforçar a atuação nas eleições de 2014 a fim de garantir a lisura do pleito no Estado. O assunto foi o principal tópico da reunião ordinária desta semana do colegiado.

Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF), o grupo de trabalho terá como integrantes o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC), a Controladoria Geral da União (CGU), a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A parceria envolverá o compartilhamento de dados, informações, conhecimentos e experiências a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral e da jurisprudência antes (registro de candidatura), durante e depois (prestação de contas) do pleito.

Alguns dos itens a serem fortalecidos com a atuação interinstitucional serão: verificação de candidatos inelegíveis em razão de condenação/exclusão da entidade de classe e de candidatos inelegíveis por causa de demissão do serviço público; candidatos com contas de gestão reprovadas; fiscalização antecipada em cumprimento à legislação que proíbe o repasse voluntário e a realização de novos convênios nos últimos três meses antes das eleições; uso da máquina pública para fins eleitorais; fiscalização da prestação de contas dos candidatos etc.

Este é o quarto grupo de trabalho formado no âmbito da Rede de Controle para conferir mais efetividade à gestão pública. Os outros são nas áreas de obras, saúde e transparência. Formada em 2010, a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é composta pelas seguintes instituições: AGE-MT, Advocacia Geral da União (AGU), CEF, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/MT), CGU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), MPC, MPE, MPF, Polícia Federal, RFB e TCE.

Fonte: Ligiani Silveira – Assessoria/AGE-MT