Portarias Normativas

2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 01/06/2024
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (pdf)
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 01/06/2024
Regulamenta as Atribuições do ocupante de cargo Comissionado de Assessor Especial de Comunicação. (pdf)
Regulamenta as Atribuições do ocupante de cargo Comissionado de Assessor Especial de Comunicação. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 30/04/2024
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CPAD- CAU/MT). (pdf)
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CPAD- CAU/MT). (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 30/04/2024
Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de mato Grosso (CAU/MT) e dá outras providências. (pdf)
Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de mato Grosso (CAU/MT) e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 27/03/2024
Atualiza a jurisdição dos escritórios descentralizados de Sinop, Primavera do Leste, Tangará da Serra e da sede do CAU/MT, e dá outras providências. (pdf)
Atualiza a jurisdição dos escritórios descentralizados de Sinop, Primavera do Leste, Tangará da Serra e da sede do CAU/MT, e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 01/03/2024
Atualiza o Reajuste das Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (pdf)
Atualiza o Reajuste das Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 01/03/2024
Altera a Portaria Normativa CAU/MT nº 02/2016, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências. (pdf)
Altera a Portaria Normativa CAU/MT nº 02/2016, de 25 de agosto de 2016, e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 01/03/2024
Regulamenta as Atribuições do ocupante de cargo Comissionado de Supervisor de Contratos e Projetos Especiais. (pdf)
Regulamenta as Atribuições do ocupante de cargo Comissionado de Supervisor de Contratos e Projetos Especiais. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 12/01/2024
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (pdf)
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e dá outras providências. (doc)

2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 31/10/2023
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), processo administrativo de cobrança, dívida ativa em razão de inadimplência por qualquer débito e dá outras providências. (pdf)
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), processo administrativo de cobrança, dívida ativa em razão de inadimplência por qualquer débito e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 21/08/2023
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e adota outras providências. (pdf)
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT e adota outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 07/08/2023
Regulamentar ao Setor Técnico do Atendimento do CAU/MT a atribuição para prorrogação de registro provisório, e para alteração do registro provisório para definitivo nas solicitações de “ENVIO DE DIPLOMA – REGISTRO DEFINITIVO”. (pdf)
Regulamentar ao Setor Técnico do Atendimento do CAU/MT a atribuição para prorrogação de registro provisório, e para alteração do registro provisório para definitivo nas solicitações de “ENVIO DE DIPLOMA – REGISTRO DEFINITIVO”. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 09/06/2023
Fixa os critérios para o controle da jornada de trabalho e de frequência dos empregados ocupantes de empregos de livre provimento e demissão e dá outras providências. (pdf)
Fixa os critérios para o controle da jornada de trabalho e de frequência dos empregados ocupantes de empregos de livre provimento e demissão e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 27/03/2023
Regulamenta as atribuições do ocupante de cargo comissionado de Supervisor de Processos da Presidência e Comissões. (pdf)
Regulamenta as atribuições do ocupante de cargo comissionado de Supervisor de Processos da Presidência e Comissões. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 06/02/2023
Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e dá outras providências. (pdf)
Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal, e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 16/01/2023
Retificar as atribuições do cargo de Livre Provimento e Demissão da Gerência Geral; Coordenação Técnica; Coordenação de Processo Financeiros e Contábeis; Supervisora de Atendimento e Assessora da Presidência e Comissões, e dá outras providências. (pdf)
Retificar as atribuições do cargo de Livre Provimento e Demissão da Gerência Geral; Coordenação Técnica; Coordenação de Processo Financeiros e Contábeis; Supervisora de Atendimento e Assessora da Presidência e Comissões, e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 16/01/2023
Regulamenta as Atribuições dos ocupantes de cargo Comissionado e Efetivo no âmbito do CAU/MT. (pdf)
Regulamenta as Atribuições dos ocupantes de cargo Comissionado e Efetivo no âmbito do CAU/MT. (doc)

2022

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 27/12/2022
Altera a Portaria Normativa CAU/MT n.º 07/2021, atualizando os valores de diárias (pdf)
Altera a Portaria Normativa CAU/MT n.º 07/2021, atualizando os valores de diárias (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 13/06/2022
Acatar para efeito do registro profissional provisório, o recebimento de declarações, atestados e certidões de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo Poder Público (pdf)
Acatar para efeito do registro profissional provisório, o recebimento de declarações, atestados e certidões de conclusão de curso de Arquitetura e Urbanismo, obtido em instituição de ensino superior oficialmente reconhecida pelo Poder Público (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 19/05/2022
Instituir a Comissão Especial de Patrimônio, nos moldes do Decreto n.º 9.373/2018 (pdf)
Instituir a Comissão Especial de Patrimônio, nos moldes do Decreto n.º 9.373/2018 (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 11/05/2022
Determinar que a inscrição em livro de Registro de Dívida Ativa, emissão do Termo de Inscrição de Dívida Ativa e a Certidão de Dívida Ativa (CDA) poderá ser realizado de forma manual pelo CAU/MT até correção SICCAU (pdf)
Determinar que a inscrição em livro de Registro de Dívida Ativa, emissão do Termo de Inscrição de Dívida Ativa e a Certidão de Dívida Ativa (CDA) poderá ser realizado de forma manual pelo CAU/MT até correção SICCAU (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 15/02/2022
Dispõe sobre as alterações da Portaria Normativa CAU/MT n.º 08/2021, de 26 de agosto de 2021, que versa sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para cobrança administrativa de débitos, e dá outras providências. (pdf)
Dispõe sobre as alterações da Portaria Normativa CAU/MT n.º 08/2021, de 26 de agosto de 2021, que versa sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para cobrança administrativa de débitos, e dá outras providências. (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 03/01/2022
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do CAU/MT (pdf)
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do CAU/MT (doc)

2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 28/10/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT em caso de arquiteto ou pessoa jurídica suspensa (pdf)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT em caso de arquiteto ou pessoa jurídica suspensa (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 26/08/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para cobrança administrativa de débitos (pdf)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para cobrança administrativa de débitos (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 31/05/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado e diária (pdf)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo CAU/MT para reembolso por deslocamento em veículo próprio ou alugado e diária (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 15/04/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Fiscalização do CAU/MT, quando encontrado exercício ilegal por pessoas físicas não Arquitetos e Urbanistas (pdf)
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Fiscalização do CAU/MT, quando encontrado exercício ilegal por pessoas físicas não Arquitetos e Urbanistas (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 22/02/2021
Regulamenta os procedimentos para desconto de pessoa jurídica (pdf)
Regulamenta os procedimentos para desconto de pessoa jurídica (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 15/01/2021
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Ouvidor Geral no âmbito do CAU/MT (pdf)
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Ouvidor Geral no âmbito do CAU/MT (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 15/01/2021
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Assessor Institucional e Parlamentar no âmbito do CAU/MT (pdf)
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Assessor Institucional e Parlamentar no âmbito do CAU/MT (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 15/01/2021
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Supervisão Técnica no âmbito do CAU/MT (pdf)
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Supervisão Técnica no âmbito do CAU/MT. (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 11/01/2021
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (pdf)
Reajusta as Tabelas de Salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso(doc)

2020

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 21/11/2020
Normatiza os casos omissos no Regimento Interno sobre a escolha de Coordenadores das Comissões (pdf)
Normatiza os casos omissos no Regimento Interno sobre a escolha de Coordenadores das Comissões (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 13/01/2020
Reajuste das tabelas de salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (pdf)
Reajuste das tabelas de salários do quadro de pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 06/01/2020
Regulamenta no âmbito do CAU/MT cobrança de débitos em geral, conciliação e mediação (pdf)
Regulamenta no âmbito do CAU/MT cobrança de débitos em geral, conciliação e mediação (doc)

2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 11
de 09/12/2019
Regulamenta a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado de Primavera do Leste (pdf)
Regulamenta a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado de Primavera do Leste (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 10
de 08/08/2019
Regulamenta a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (pdf)
Regulamenta a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação  (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 04/09/2019
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Assessor de Eventos (pdf)
Regulamenta a contratação e as Atribuições dos ocupantes de cargo Livre Provimento e Demissão de Assessor de Eventos (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 04/09/2019
Regulamenta o trabalho remoto para os cargos de Assessoria Jurídica e Assessoria de Eventos (pdf)
Regulamenta o trabalho remoto para os cargos de Assessoria Jurídica e Assessoria de Eventos (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 03/09/2019
Revoga a Portaria nº 03/2016 que regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (pdf)
Revoga a Portaria nº 03/2016 que regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 08/08/2019
Dispõe sobre as despesas de mudança resultantes da transferência provisória, conforme artigo 470 da CLT (pdf)
Dispõe sobre as despesas de mudança resultantes da transferência provisória, conforme artigo 470 da CLT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 02/05/2019
Regulamenta o pagamento das diárias e dos auxílios deslocamentos aos agentes de fiscalização a serviço do CAU/MT (pdf)
Regulamenta o pagamento das diárias e dos auxílios deslocamentos aos agentes de fiscalização a serviço do CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 26/07/2019
Revoga a Portaria nº 13/2018 e altera a nomeação das empregadas para permissão de remoção da baixa do Registro de Responsabilidade Técnica (pdf)
Revoga a Portaria nº 13/2018 e altera a nomeação das empregadas para permissão de remoção da baixa do Registro de Responsabilidade Técnica (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 12/06/2019
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/MT (pdf)
Dispõe sobre a criação, instalação e funcionamento do Escritório Descentralizado do CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 11/02/2019
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (pdf)
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 24/01/2019
Estabelece o uso de uniforme nas dependências do Conselho (pdf)
Estabelece o uso de uniforme nas dependências do Conselho (doc)

2018

PORTARIA NORMATIVA Nº 13
de 06/11/2018
Nomeia empregados para permissão da remoção da baixa do RRT para retificação do registro no SICCAU (pdf)
Nomeia empregados para permissão da remoção da baixa do RRT para retificação do registro no SICCAU (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 12
de 26/09/2018
Estabelece a permanência de empregados públicos na sede do CAU/MT após a jornada de trabalho (pdf)
Estabelece a permanência de empregados públicos na sede do CAU/MT após a jornada de trabalho (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 11

PORTARIA NORMATIVA Nº 10
de 21/06/2018
Regulamenta a jornada de trabalho do assessor jurídico e a assessora de imprensa (pdf)
Regulamenta a jornada de trabalho do assessor jurídico e a assessora de imprensa (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 09
de 20/06/2018
Regulamenta Ressarcimento Saúde-Odontológico (pdf)
Regulamenta Ressarcimento Saúde-Odontológico (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 08
de 07/06/2018
Revoga portaria normativa nº05/2018 e regulamenta o pagamento de diária e despesas de transporte urbanos (pdf)
Revoga portaria normativa nº05/2018 e regulamenta o pagamento de diária e despesas de transporte urbanos (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 07
de 07/06/2018
Dispõe sobre crédito a título de auxílio de deslocamento urbano (pdf)
Dispõe sobre crédito a título de auxílio de deslocamento urbano (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 06
de 07/06/2018
Estabelece o valor de diárias (pdf)
Estabelece o valor de diárias (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 05
de 02/05/2018
Regulamenta o pagamento de diárias e deslocamentos aos agentes de fiscalização (pdf)
Regulamenta o pagamento de diárias e deslocamentos aos agentes de fiscalização (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 06/04/2018
Dispensa parecer jurídico nos processos de dispensa licitatória (pdf)
Dispensa parecer jurídico nos processos de dispensa licitatória (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 06/03/2018
Fixa critérios para deslocamentos dos agentes de fiscalização no uso de suas atribuições institucionais (pdf)
Fixa critérios para deslocamentos dos agentes de fiscalização no uso de suas atribuições institucionais (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 26/02/2018
Contratação e Atribuições do cargo de livre provimento e demissão de Assessor Jurídico (pdf)
Contratação e Atribuições do cargo de livre provimento e demissão de Assessor Jurídico (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 06/02/2018
Reajuste das Tabelas de Remuneração do quadro de pessoal do CAU/MT (pdf)
Reajuste das Tabelas de Remuneração do quadro de pessoal do CAU/MT (doc)

2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 04
de 13/06/2017
Regulamenta o auxilio deslocamento do empregados e colaboradores a serviço do CAU/MT (pdf)
Regulamenta o auxilio deslocamento do empregados e colaboradores a serviço do CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA Nº 03
de 13/06/2017
Regulamenta as atividades dos Agentes de Fiscalização (pdf)
Regulamenta as atividades dos Agentes de Fiscalização (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 02
de 19/05/2017
Regulamenta a contratação e as atividades dos ocupantes de cargo em comissão no âmbito do CAU/MT e dá outras providências (pdf)
Regulamenta a contratação e as atividades dos ocupantes de cargo em comissão no âmbito do CAU/MT e dá outras providências (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 01
de 03/04/2017
Reajuste tabela de remuneração (pdf)
Reajuste tabela de remuneração (doc)

 

2016

PORTARIA NORMATIVA N° 03
de 26/09/2016
Regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (pdf)
Regulamenta a atividades e a remuneração dos empregados públicos do CAU/MT para prestação de serviços educacionais junto ao CAU/MT (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 02
de 25/08/2016
Regulamenta acesso a informações, e dá outras providências (pdf)
Regulamenta acesso a informações, e dá outras providências (doc)

PORTARIAS NORMATIVAS Nº 01
de 22/02/2016
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (pdf)
Reajusta a tabela de remuneração do quadro de pessoal (doc)

 

2015

PORTARIA NORMATIVA N° 03
de 04/11/2015
Regulamenta o recebimento de valores retroativos relativos a deslocamento (pdf)
Regulamenta o recebimento de valores retroativos relativos a deslocamento (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 02
de 04/11/2015
Regulamenta a representação do CAU/MT em eventos (pdf)
Regulamenta a representação do CAU/MT em eventos (doc)

PORTARIA NORMATIVA N° 01
de 04/11/2015
Consolida valores e procedimentos sobre diárias, deslocamentos e hospedagem (pdf)
Consolida valores e procedimentos sobre diárias, deslocamentos e hospedagem (doc)

 

2013

PORTARIA NORMATIVA N° 01
de 18/01/2013
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos (pdf)
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos (doc)

 

2012

PORTARIA NORMATIVA N° 04
de 09/03/2012
Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime de temporários e de livre provimento e demissão de nível superior (pdf)
Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime de temporários e de livre provimento e demissão de nível superior (doc)
Revogada pela Portaria Normativa nº 01 de 16 de janeiro de 2023