Modelo de Contrato

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso disponibiliza aos profissionais uma versão atualizada em 2022 do modelo de contrato de prestação de serviços de projetos arquitetônicos. O modelo foi elaborado no ano de 2016 baseado no modelo de contrato elaborado pelo CAU/MS, e revisado pela primeira vez no ano de 2018 e se baseou no modelo de contrato elaborado pelo CAU/MS.

O modelo disponibilizado não tem caráter obrigatório, o objetivo é que a proposta sirva de orientação para profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Dessa forma, os profissionais tem maior segurança jurídica na elaboração de seus contratos, podendo alterar as cláusulas conforme as peculiaridades de cada serviço contrato.

Modelo de contrato de serviços de projetos arquitetônicos

O CAU/MT também disponibiliza um modelo de contrato de prestação de serviços a ser elaborado por profissionais que atuarão como Responsáveis Técnicos. O modelo abaixo está em revisão pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/MT.

Modelo de contrato de prestação de serviço (Cargo e função)