Evento reúne especialistas e gestores públicos para discutir sobre regularização fundiária urbana

Será realizada em Cuiabá, nesta quinta (30/11) e sexta (01/12) a oficina regional “Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas a partir da Lei 13.645/2017”. A atual legislação vem sendo alvo de questionamentos, pois introduziu novos conceitos e alterou os procedimentos para a regularização fundiária urbana. O evento é do Ministério das Cidades, apoiado por diversas instituições, como a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), onde será realizada a oficina.

Na oportunidade será realizado um debate sobre a nova Lei de Regularização Fundiária, aprovada em julho de 2017, com o objetivo de promover entendimentos sobre os alcances e limitações, identificando dúvidas, demandas e possíveis lacunas no novo aparato jurídico.

Na programação constam apresentações sobre as alterações nesta legislação, momentos de debate e troca de experiências, além de oficinas de trabalho que pretendem instigar o participante a expor problemáticas do seu município, ampliar análises e reflexões sobre a temática.

O presidente do CAU/MT, Wilson Fernando Vargas de Andrade, participa da mesa de abertura, com apontamentos sobre a Nova Agenda Urbana, proposta pela Organização as Nações Unidas (ONU) como compromisso para o desenvolvimento de cidades mais resilientes e inclusivas.

A programação completa e as inscrições podem ser feitas aqui.

Serviço

Evento: Oficina regional “Regularização Fundiária Urbana: quadro atual e perspectivas

Data e horário: dias 30/11 e 01/12, das 8h às 18

Local: Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) – Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3.920 – CPA, Cuiabá – MT

Informações: www.capacidades.gov.br

Comunicação CAU/MT