Diagnóstico do plano metropolitano de seis municípios será discutido em audiências públicas

As audiências públicas para discutir o diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RM-VRC), serão realizadas entre os dias 13 a 17 de março em seis municípios.  Esta é a primeira vez que o plano integrado é discutido no Estado e tem como objetivo identificar problemas e buscar soluções em áreas comuns dos municípios que integram a região.

Entre os eixos temáticos para discussão estão Desenvolvimento Econômico Social e Políticas Setoriais (educação, habitação, saúde, turismo, segurança, lazer e esporte), Planejamento do uso e ocupação do solo – Mobilidade e Acessibilidade, Preservação e Conservação de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental nas cidades de Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Várzea Grande, Cuiabá, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.

O Edital de convocação e a programação completa já estão disponíveis no Diário Oficial de Contas e os arquivos eletrônicos poderão ser acessados entre os dias 13 de fevereiro e 17 de março nos sites do Governo de Mato Grosso, Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

O plano passará pelas fases de diagnóstico, prognóstico e elaboração do plano e do projeto de lei. Para tal, serão coletados dados, realizadas entrevistas e reuniões com lideranças municipais, audiências públicas, divulgação e oficinas de capacitação.

Participam das audiências representantes do Poder Público Municipal e Estadual, Movimentos Sociais, Sociedade Civil Organizada, Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Agem) e Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), empresa responsável pela elaboração do plano.

O coordenador da Comissão Especial de Politica Urbana e Ambiental do CAU/MT e conselheiro suplente na Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá – CODEM/VRC, José Antônio Lemos dos Santos, disse que o acompanhamento da elaboração do PDDI merece atenção de todos os segmentos da região mato-grossense, por ser um grande divisor de águas na história dos municípios que compõem a Região Metropolitana do Vale do Cuiabá.

Sobre as expectativas do Conselho ele declarou: “O CAU-MT espera nesta primeira fase de diagnóstico um levantamento minucioso não só dos passivos ou aspectos negativos regionais mas, principalmente o diagnóstico dos fatores positivos, das potencialidades que são inúmeras capazes de preparar o vale do Cuiabá como uma das principais bases para a verticalização da economia estadual trazendo emprego, renda e qualidade de vida para sua população.”

Para mais informações clique aqui.

CONFIRA ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
 
13/03/17 Segunda-feira
Nossa Senhora do Livramento
Câmara Municipal – Praça da Bandeira, 253, Centro
08h30

14/03/17 Terça-feira
Acorizal
Câmara Municipal – Av. Nossa Senhora de Brotas S/N 78480-000
08h30

15/03/17 Quarta-feira
Várzea Grande
Câmara Municipal – Av. Castelo Branco – s/n, Jardim Imperador
 08h30

15/03/17 Quarta-feira
Cuiabá   
Câmara Municipal – Rua Barão de Melgaço – Centro
14h

16/03/17 Quinta-feira
Santo Antônio de Leverger
Câmara Municipal – Av. Sto. Antônio, 367, Centro
8h30

17/03/17 Sexta-feira
Chapada dos Guimarães
Câmara Municipal – Av. Fernando Corrêa
8h30

Fonte: Governo de Mato Grosso