Conselho de Arquitetura fiscaliza condomínios horizontais em Cuiabá

Fiscais do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) realizam visitas educativas em  condomínios horizontais da capital para orientar sobre as atividades técnicas e importância de se ter profissional habilitado responsável pelos projetos arquitetônicos. Segundo o CAU, a medida ajuda a evitar que obras aconteçam sem o acompanhamento técnico e assegurar, assim, a segurança dos moradores.

O presidente do CAU/MT, arquiteto André Nör, explica que neste ano as ações da fiscalização foram reforçadas numa ação chamada “CAU na Estrada”. “É muito importante que, na hora de se realizar qualquer obra, haja o acompanhamento de um técnico para evitar acidentes, além de manter a qualidade e valorização predial”, afirma André.

A fiscal Natália Martins Magri explica que a orientação é dada aos síndicos, profissionais quando encontrados e moradores para que seja averiguada a responsabilidade técnica.

Durante as visitas, os agentes de fiscalização verificam a documentação da obra para saber se ela foi licenciada, o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do profissional habilitado quando seu nome (pessoa física e/ou pessoa jurídica) estiver na placa afixada no local (para obras/reformas) e demais serviços técnicos.

Caso a documentação não seja identificada, o profissional pode ser notificado e terá um prazo de dez dias para que a situação seja regularizada, mediante o recolhimento de RRTs de Projeto e de Execução, além da solicitação de arquivamento da notificação por conta da regularização. Também pode ser gerado um auto de infração e até mesmo multa caso não haja regularização. “Nosso primeiro passo é dialogar com o síndico e orientar a todos que estejam realizando obras”, explica a fiscal Natália.

As fiscalizações ocorrerão entre julho e agosto.

Simone Alves, Comunicação CAU/MT