Rotas: CAU/MT realiza fiscalizações em 18 cidades do estado durante o mês de junho

Ação garante a regularidade das construções, com o intuito de resguardar a segurança de quem frequenta tais espaços

Ocupando o 1° lugar em emissão de relatórios de fiscalização do país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado (CAU/MT) divulga a lista de municípios que receberão ações in loco durante o mês de junho de 2024. As fiscalizações acontecem em diferentes tipos de construções (estrutura de feiras e shows; casas; prédios; empreendimentos públicos ou privados; etc.) e a ação tem o objetivo de garantir a segurança da população.

Yasmine Ibrahim Ali Martins, coordenadora técnica do CAU/MT, explica que o intuito é verificar se as obras estão sob a condução de responsáveis técnicos. “Uma obra sem um responsável adequado pode gerar riscos sérios à sociedade. O CAU/MT atua para averiguar que tais determinações estão sendo cumpridas, garantindo a segurança da sociedade. Isso acontece desde obras em residências, até estruturas de shows, por exemplo. Todos os espaços devem estar seguros para a circulação de pessoas”, ressalta.

Durante o período, a fiscalização ocorre nas cidades de Araputanga, Aripuanã, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Colniza, Cotriguaçu, Cuiabá, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Mirassol D’Oeste,  Nova Olímpia, Paranatinga, Primavera do Leste, Santo Antônio de Leverger, São José dos Quatro Marcos, Sinop e Tabaporã. As rotas são definidas previamente, mas podem sofrer alterações no decorrer do tempo, com a inclusão de novas cidades, em casos de apuração de denúncias.

Qualquer pessoa com conhecimento de alguma irregularidade relacionada ao campo da arquitetura e urbanismo, pode registrar uma denúncia junto ao Conselho para averiguação. Para realizar uma denúncia, acesse nosso site e no menu “Serviços Online”, clique em “Denúncia”. Você será redirecionado para um formulário online. O serviço é gratuito e a denúncia pode ser realizada de forma anônima. As denúncias recebidas serão adicionadas as rotas de fiscalização.

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Chapada dos Guimarães

Também durante o mês de junho, o CAU/MT e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), por meio da Coordenadoria de Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI), atuam de forma conjunta com outros órgãos regulatórios, com o intuito de fiscalizar obras em Chapadas do Guimarães. Na ocasião, serão averiguadas obras de hotéis e pousadas.

Yasmine explica que os representantes de cada órgão se deslocam juntos e o CAU/MT atua de forma orientativa. “Existe a conversa com os proprietários e responsáveis pelas obras e empreendimentos, com o intuito de buscar a regularização dos projetos e construções, evitando penalidades por irregularidades”, ressalta.

O intuito é oferecer à sociedade uma fiscalização ampliada e planejada, atendendo às atribuições legais de cada profissional participante. Na oportunidade, serão ouvidas as dificuldades dos participantes, buscando a solução necessária para realização dos trabalhos e elaboração do relatório final.

A fiscalização conta com o Crea-MT, Procon Estadual de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), além da Vigilância Sanitária de cada município.

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Atualizado 07/06
Alteração de rota, com inclusão da cidade de Nova Olímpia e exclusão da cidade de Tangará da Serra.

Laura Resende, comunicação CAU/MT