CAU/MT realiza ação orientativa junto as Prefeituras de Comodoro e Campos de Júlio

Visita foi realizada pela agente de fiscalização Natália Pinheiro da Silva.

Na semana passada o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso realizou uma ação orientativa junto as Prefeituras Municipais de Comodoro e Campos de Júlio. O objetivo foi orientar acerca dos processos de aprovação e licenciamento junto aos órgãos, a fim de padronizar os procedimentos que envolvem o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) dos profissionais de arquitetura e urbanismo.

A ação foi realizada após a solicitação de arquitetos e urbanistas que atuam nas cidades e identificaram as divergências. Em Comodoro, o diálogo ocorreu na Secretaria de Planejamento e Orçamento, com a presença do secretário Diego Garcia Galvão Costa. Já em Campos de Júlio as tratativas ocorreram na Secretaria de Planejamento, no setor de engenharia, junto ao engenheiro civil Eduardo Tosetto.

Dentre os esclarecimentos destacou-se a irregularidade da exigência conjunta do RRT das atividades de elaboração de projeto e de execução de obra no protocolo de solicitação de aprovação. Também foi abordada a aprovação de registro quando as atividades desempenhadas estão incompletas, tanto no caso de regularização de edificação já consolidada, assim como naquelas iniciada sem um responsável técnico, que agora será conduzida por um profissional até sua conclusão.

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Ambos os municípios se propuseram a aplicar as orientações fornecidas pelo Conselho, visto que o entendimento é de que o cumprimento das normativas forneceram garantias suplementares ao poder público, aos arquitetos, assim como a sociedade. Além disso, a padronização é uma forma de auxiliar aos profissionais e promover celeridade ao processo.

Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT