CAU/MT participa de debate sobre Plano Nacional de Fiscalização em Seminário de Fiscalização

Atividades aconteceram por dois dias (22 e 23 de outubro) com o objetivo de fortalecer práticas no país

O II Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização, realizado nesta terça e na quarta-feira (22 e 23/10), na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), em Brasília, reuniu representantes dos CAU/UFs das cinco regiões do país. Mato Grosso foi representado pela coordenadora técnica do CAU/MT, Yasmine Ali, e pelo agente fiscal de Primavera do Leste, Guilherme Trad.

O principal objetivo do encontro foi a elaboração do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2024, que visa uniformizar e aprimorar as práticas de fiscalização em todo o Brasil, conforme previsto regimentalmente como competência do CAU/BR, por meio da Comissão de Exercício Profissional (CEP). Também estiveram presentes os presidentes dos CAUs de Tocantins, Distrito Federal e Piauí.

Yasmine considerou a participação muito produtiva e dinâmica. “A interação entre diferentes CAU/UFs e seus respectivos representantes do setor de fiscalização resultou em trocas de experiências e conhecimentos técnicos. Além disso, foi possível discutir sobre a criação de novos indicadores da fiscalização, bem como contribuir para as alterações nas Resoluções nº 28 e 75 do CAU/BR”, comenta.

Durante o evento, a conselheira federal Lana Jubé Ribeiro (GO), coordenadora da CEP-CAU/BR, apresentou o histórico da fiscalização no CAU e as ações previstas para o próximo ano. Segundo ela, o PNF 2024 integra diversas iniciativas estratégicas que visam padronizar e fortalecer o acompanhamento das atividades de fiscalização em nível nacional. “A ideia é que a equipe do CAU/BR acompanhe continuamente o planejamento, garantindo que a fiscalização cumpra seu papel, não como uma medida punitiva, mas como uma parceria com a sociedade para promover bons projetos e fortalecer o compromisso com as cidades”, destacou.

A conselheira federal também ressaltou que a meta do CAU é transformar a fiscalização em um instrumento de educação, conscientizando os profissionais sobre a importância de sua atuação. “Vamos trabalhar para que a fiscalização não apenas corrija, mas eduque, tornando os profissionais mais cientes de suas responsabilidades e de seu papel na sociedade”, afirmou.

O conselheiro federal Paulo Eleutério Cavalcanti Silva (PI) destacou a importância de os conselhos de arquitetura demonstrarem à sociedade que a fiscalização visa garantir o exercício profissional adequado. “Quando o CAU fiscaliza, estamos assegurando o direito do arquiteto e urbanista de exercer sua atividade de forma reconhecida, e o produto final disso deve ser o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que valoriza tanto o profissional quanto o contratante”, explicou. Paulo Eleutério expressou a expectativa de que, a partir desse processo, a percepção dos arquitetos sobre a fiscalização e os conselhos evolua positivamente.

Conduzida pelo assessor de Relações Institucionais e Parlamentares, Joubert Maklane Bezerra, a programação do seminário incluiu oficinas nas quais os participantes puderam validar os principais objetivos estratégicos do PNF 2024 e sugerir indicadores para aprimorar a fiscalização.

CAU/BR (Com CAU/MT)