CAU/MT e parceiros fiscalizaram hotéis e pousadas em Poconé

Em ação preventiva e integrada, o CAU/MT realizou uma ação de fiscalização em hotéis e pousadas de Poconé (104 km de Cuiabá). As atividades tiveram início no dia 6 de maio e foram encerradas na última sexta-feira (17/5), com aproximadamente 30 estabelecimentos visitados. O objetivo foi orientar os locais sobre as normativas vigentes, especialmente em casos de obras e reformas.  

A fiscalização ocorreu de forma integrada, com cada órgão parceiro fiscalizando o segmento hoteleiro, de acordo com suas atribuições. Além do CAU/MT, participam da fiscalização o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT), Corpo de Bombeiros do Estado, Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Turismo de Poconé e outros órgãos da Prefeitura.

Os órgãos parceiros fiscalizaram dentre outras, as atividades de guia de turismo, se os locais possuíam Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, assim como Alvará do Corpo de Bombeiros, existência de acessibilidade, assuntos relativos ao direito de informação, entre outros aspectos relacionados às legislações consumeristas. Maria José de Souza, da Secretaria Adjunta de Turismo ressalta que a ação teve a intenção de assegurar a integridade física de turistas e visitantes, garantindo que os estabelecimentos sejam seguros.

A agente de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, Natália Magri, reforça que, ao realizar obras e reformas, é necessário o acompanhamento de arquiteto ou engenheiro civil responsável. “No caso dos hotéis e pousadas, por se tratarem de estabelecimentos coletivos, esse cuidado é primordial pois, caso ocorra algum problema, pode impactar muitas pessoas. Nossa intenção é sensibilizar os proprietários de que existem exigências e regulamentos que devem ser cumpridos para beneficiar a coletividade”, pontua a arquiteta.

Juliana Kobayashi, Comunicação CAU/MT
Com informações do Procon-MT