CAU/MT conquista análise simplificada de projetos na Prefeitura de Cuiabá

Primeira reunião entre Prefeitura de Cuiabá e CAU/MT ocorreu em 15 de março

Muitas vezes o processo de aprovação de projetos arquitetônicos junto aos órgãos públicos é demorado e se torna um momento temido pelos arquitetos e urbanistas. Depois de muito diálogo com a Prefeitura de Cuiabá e luta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), com apoio da Associação dos Profissionais de Arquitetura (ASPA) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), foi publicado o decreto que determina a análise simplificada de projetos.

CAU/MT apresenta sugestões ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Juares Samaniego

O Decreto nº 6.590, assinado pelo Prefeito Emanuel Pinheiro e publicado no Diário Oficial do Município de 25 de maio de 2018, permite que a prefeitura passe a analisar apenas se a obra está ferindo os aspectos urbanísticos, ou seja, aquilo que é de interesse coletivo, como largura calçadas, afastamentos, permeabilidade do solo, etc.

O presidente do CAU/MT, André Nor, avalia que antes a prefeitura fazia uma análise mais ampla e acabava por interferir em detalhes do projeto já finalizado pelo profissional e o contratante. “A lei retira toda a burocracia na aprovação do projeto, portanto dá velocidade aos trabalhos, trazendo benefícios a todos. As obras andam, o cliente fica satisfeito, o arquiteto garante o recebimento de honorários mais cedo e a prefeitura pode arrecadar mais com mais obras surgindo pela cidade”, explica.

José Costa Marques, arquiteto e urbanista, conselheiro do CAU/MT e representante da Aspa, pontua que “a análise de projetos permitia intervenções em detalhes definidos entre o profissional e o cliente, tais como o tamanho do banheiro, cozinha, altura de escada, etc. Para a categoria essas mudanças farão a diferença. O interior da obra fica sob a responsabilidade técnica do arquiteto”.

Com exigências reduzidas e mantendo o atendimento às legislações vigentes, o decreto permitirá a diminuição no número de documentos, mais agilidade nas vistorias e mais investimentos em obras, pois o prazo de entrega deve ser acelerado. “Todos sairão ganhando. Assim que sentirmos isso na prática, iremos dialogar com outros prefeitos para que reproduzam este decreto. Com esta vitória, o arquiteto está sendo mais valorizado. Agradeço ao prefeito e ao secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego,  por buscar compreender nossa área”, comemora o presidente do CAU/MT.

Simone Alves, Comunicação CAU/MT