Balanço de Fiscalização de Setembro: Agentes fiscais visitaram 19 cidades de MT

Dados apontam um índice de regularização de 77%

Durante o mês de setembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) esteve com equipes empenhadas na fiscalização de 19 municípios do estado. Ao todo, 217 documentos foram emitidos e os dados do CAU/MT apontam que o índice de regularização teve um aumento de 102.63%, se comparado ao período anterior.

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O dado é referente à atuação corretiva do Conselho, ou seja, das 61 infrações, 47 foram regularizadas, gerando um índice de regularização de 77%. Em agosto, o número foi de 38%. A ação faz parte das frentes de atuação da fiscalização, um dos principais pilares do Conselho, que são: educativa, preventiva e corretiva.

Yasmine Ali, a Coordenadora Técnica do CAU/MT explica que a prioridade da nova gestão é focar na valorização profissional, buscando resultados efetivos obtidos por meio das ações de fiscalização, com ênfase em ações educativas e preventivas. “É importante destacar que das 4 obras que tiveram a contratação de profissional habilitado após fiscalização, três foram regularizadas mediante a contratação de um arquiteto e urbanista”, ressalta.

Das 9 denúncias registradas, 8 foram atendidas, gerando um índice de capacidade de atendimento de denúncias de 89%. Entre as ações preventivas, foram registradas 202 ações em setembro, sendo que 163 tiveram atuação de prevenção no período. “Das 202 ações realizadas, 39 obras foram identificadas como regulares, portanto, não houve atuação de prevenção por parte do agente de fiscalização”

Entre as ações educativas, a agente fiscal de Tangará da Serra, Natália Pinheiro, realizou duas atividades no município. A primeira foi uma reunião com a Prefeitura Municipal e o Departamento de Estudos e Projetos (SEPLAN). A partir da demanda dos profissionais locais, o CAU/MT, em parceria com a SEPLAN, elaborou uma nota técnica com esclarecimentos sobre os documentos de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), abordando o cumprimento das normas de acessibilidade exigidas para aprovação, licenciamento e emissão de certificados de projetos executivos arquitetônicos de calçadas.

O CAU/MT, também representado pela Natália, se reuniu com a diretoria da Associação de Arquitetos de Tangará da Serra (ATAU), para esclarecer assuntos referentes às atividades técnicas desenvolvidas pelos arquitetos e urbanistas estabelecidas na Resolução 21 CAU/BR de 2012.

Laura Resende, comunicação CAU/MT