Comissão de Ensino e Formação

04/05/2016ㅤ Publicado às 17:28

2024

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de julho de 2024
Súmula da Reunião nº06/2024 (pdf)
Deliberação 280/2024 (pdf)
Deliberação 279/2024 (pdf)
Deliberação 278/2024 (pdf)
Deliberação 277/2024 (pdf)
Deliberação 276/2024 (pdf)
Deliberação 275/2024 (pdf)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 10 de junho de 2024
Súmula da Reunião nº05/2024 (pdf)
Deliberação 274/2024 (pdf)
Deliberação 273/2024 (pdf)
Deliberação 272/2024 (pdf)
Deliberação 271/2024 (pdf)
Deliberação 270/2024 (pdf)
Deliberação 269/2024 (pdf)
Deliberação 268/2024 (pdf)

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 23 de maio de 2024
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2024 (pdf)
Deliberação 267/2024 (pdf)
Deliberação 266/2024 (pdf)
Deliberação 265/2024 (pdf)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de maio de 2024
Súmula da Reunião nº05/2024 (pdf) – Cancelada

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de abril de 2024
Súmula da Reunião nº04/2024 (pdf)
Deliberação 264/2024 (pdf)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 12 de março de 2024
Súmula da Reunião nº03/2024 (pdf)
Deliberação 263/2024 (pdf)
Deliberação 262/2024 (pdf)
Deliberação 261/2024 (pdf)
Deliberação 260/2024 (pdf)
Deliberação 259/2024 (pdf)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de fevereiro de 2024
Súmula da Reunião nº02/2024 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2024 (doc)
Deliberação 258/2024 (pdf)
Deliberação 258/2024 (doc)
Deliberação 257/2024 (pdf)
Deliberação 257/2024 (doc)
Deliberação 256/2024 (pdf)
Deliberação 256/2024 (doc)
Deliberação 255/2024 (pdf)
Deliberação 255/2024 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 23 de janeiro de 2024
Súmula da Reunião nº01/2024 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2024 (doc)
Deliberação 254/2024 (pdf)
Deliberação 254/2024 (doc)
Deliberação 253/2024 (pdf)
Deliberação 253/2024 (doc)

2023

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de dezembro de 2023
Súmula da Reunião nº11/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº11/2023 (doc)
Deliberação 252/2023 (pdf)
Deliberação 252/2023 (doc)
Deliberação 251/2023 (pdf)
Deliberação 251/2023 (doc)
Deliberação 250/2023 (pdf)
Deliberação 250/2023 (doc)

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de novembro de 2023
Súmula da Reunião nº10/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº10/2023 (doc)
Deliberação 249/2023 (pdf)
Deliberação 249/2023 (doc)
Deliberação 248/2023 (pdf)
Deliberação 248/2023 (doc)
Deliberação 247/2023 (pdf)
Deliberação 247/2023 (doc)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 03 de outubro de 2023
Súmula da Reunião nº09/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº09/2023 (doc)
Deliberação 246/2023 (pdf)
Deliberação 246/2023 (doc)
Deliberação 245/2023 (pdf)
Deliberação 245/2023 (doc)
Deliberação 244/2023 (pdf)
Deliberação 244/2023 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de setembro de 2023
Súmula da Reunião nº08/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2023 (doc)
Deliberação 243/2023 (pdf)
Deliberação 243/2023 (doc)
Deliberação 242/2023 (pdf)
Deliberação 242/2023 (doc)
Deliberação 241/2023 (pdf)
Deliberação 241/2023 (doc)
Deliberação 240/2023 (pdf)
Deliberação 240/2023 (doc)
Deliberação 239/2023 (pdf)
Deliberação 239/2023 (doc)

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de agosto de 2023
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2023 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2023 (doc)
Deliberação 238/2023 (pdf)
Deliberação 238/2023 (doc)
Deliberação 237/2023 (pdf)
Deliberação 237/2023 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de agosto de 2023
Súmula da Reunião nº08/2023 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº08/2023 (doc) – Cancelada

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de julho de 2023
Súmula da Reunião nº07/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2023 (doc)
Deliberação 236/2023 (pdf)
Deliberação 236/2023 (doc)
Deliberação 235/2023 (pdf)
Deliberação 235/2023 (doc)
Deliberação 234/2023 (pdf)
Deliberação 234/2023 (doc)
Deliberação 233/2023 (pdf)
Deliberação 233/2023 (doc)
Deliberação 232/2023 (pdf)
Deliberação 232/2023 (doc)
Deliberação 231/2023 (pdf)
Deliberação 231/2023 (doc)
Deliberação 230/2023 (pdf)
Deliberação 230/2023 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 05 de junho de 2023
Súmula da Reunião nº06/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2023 (doc)
Deliberação 229/2023 (pdf)
Deliberação 229/2023 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 11 de maio de 2023
Súmula da Reunião nº05/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2023 (doc)
Deliberação 228/2023 (pdf)
Deliberação 228/2023 (doc)
Deliberação 227/2023 (pdf)
Deliberação 227/2023 (doc)
Deliberação 226/2023 (pdf)
Deliberação 226/2023 (doc)
Deliberação 225/2023 (pdf)
Deliberação 225/2023 (doc)
Deliberação 224/2023 (pdf)
Deliberação 224/2023 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 03 de abril de 2023
Súmula da Reunião nº04/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2023 (doc)
Deliberação 223/2023 (pdf)
Deliberação 223/2023 (doc)
Deliberação 222/2023 (pdf)
Deliberação 222/2023 (doc)
Deliberação 221/2023 (pdf)
Deliberação 221/2023 (doc)
Deliberação 220/2023 (pdf)
Deliberação 220/2023 (doc)
Deliberação 219/2023 (pdf)
Deliberação 219/2023 (doc)
Deliberação 218/2023 (pdf)
Deliberação 218/2023 (doc)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de março de 2023
Súmula da Reunião nº03/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2023 (doc)
Deliberação 217/2023 (pdf)
Deliberação 217/2023 (doc)
Deliberação 216/2023 (pdf)
Deliberação 216/2023 (doc)
Deliberação 215/2023 (pdf)
Deliberação 215/2023 (doc)
Deliberação 214/2023 (pdf)
Deliberação 214/2023 (doc)
Deliberação 213/2023 (pdf)
Deliberação 213/2023 (doc)
Deliberação 212/2023 (pdf)
Deliberação 212/2023 (doc)
Deliberação 211/2023 (pdf)
Deliberação 211/2023 (doc)

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de fevereiro de 2023
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2023 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2023 (doc)
Deliberação 210/2023 (pdf)
Deliberação 210/2023 (doc)
Deliberação 209/2023 – Anexo (pdf)
Deliberação 209/2023 – Anexo (doc)
Deliberação 209/2023 (pdf)
Deliberação 209/2023 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de fevereiro de 2023
Súmula da Reunião nº02/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2023 (doc)
Deliberação 208/2023 (pdf)
Deliberação 208/2023 (doc)
Deliberação 207/2023 (pdf)
Deliberação 207/2023 (doc)
Deliberação 206/2023 (pdf)
Deliberação 206/2023 (doc)
Deliberação 205/2023 (pdf)
Deliberação 205/2023 (doc)
Deliberação 204/2023 (pdf)
Deliberação 204/2023 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 31 de janeiro de 2023
Súmula da Reunião nº01/2023 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2023 (doc)
Deliberação 203/2023 (pdf)
Deliberação 203/2023 (doc)
Deliberação 202/2023 (pdf)
Deliberação 202/2023 (doc)
Deliberação 201/2023 (pdf)
Deliberação 201/2023 (doc)
Deliberação 200/2023 (pdf)
Deliberação 200/2023 (doc)
Deliberação 199/2023 (pdf)
Deliberação 199/2023 (doc)
Deliberação 198/2023 (pdf)
Deliberação 198/2023 (doc)
Deliberação 197/2023 (pdf)
Deliberação 197/2023 (doc)

2022

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de dezembro de 2022
Súmula da Reunião nº08/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2022 (doc)
Deliberação 196/2022 (pdf)
Deliberação 196/2022 (doc)
Deliberação 195/2022 (pdf)
Deliberação 195/2022 (doc)
Deliberação 194/2022 (pdf)
Deliberação 194/2022 (doc)
Deliberação 193/2022 (pdf)
Deliberação 193/2022 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de novembro de 2022
Súmula da Reunião nº08/2022 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº08/2022 (doc) – Cancelada

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de outubro de 2022
Súmula da Reunião nº08/2022 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº08/2022 (doc) – Cancelada

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 21 de setembro de 2022
Súmula da Reunião nº07/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2022 (doc)
Deliberação 192/2022 (pdf)
Deliberação 192/2022 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de setembro de 2022
Súmula da Reunião nº07/2022 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº07/2022 (doc) – Cancelada

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 17 de agosto de 2022
Súmula da Reunião nº06/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2022 (doc)
Deliberação 191/2022 (pdf)
Deliberação 191/2022 (doc)
Deliberação 190/2022 (pdf)
Deliberação 190/2022 (doc)
Deliberação 189/2022 (pdf)
Deliberação 189/2022 (doc)
Deliberação 188/2022 (pdf)
Deliberação 188/2022 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de Julho de 2022
Súmula da Reunião nº05/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2022 (doc)
Deliberação 187/2022 (pdf)
Deliberação 187/2022 (doc)
Deliberação 186/2022 (pdf)
Deliberação 186/2022 (doc)
Deliberação 185/2022 (pdf)
Deliberação 185/2022 (doc)
Deliberação 184/2022 (pdf)
Deliberação 184/2022 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de Junho de 2022
Súmula da Reunião nº04/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2022 (doc)
Deliberação 183/2022 (pdf)
Deliberação 183/2022 (doc)
Deliberação 182/2022 (pdf)
Deliberação 182/2022 (doc)
Deliberação 181/2022 (pdf)
Deliberação 181/2022 (doc)

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 18 de maio de 2022
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2022 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2022 (doc)
Deliberação 180/2022 (pdf)
Deliberação 180/2022 (doc)
Deliberação 179/2022 (pdf)
Deliberação 179/2022 (doc)
Deliberação 178/2022 (pdf)
Deliberação 178/2022 (doc)
Deliberação 177/2022 (pdf)
Deliberação 177/2022 (doc)
Deliberação 176/2022 (pdf)
Deliberação 176/2022 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 11 de maio de 2022
Súmula da Reunião nº04/2022 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº04/2022 (doc) – Cancelada

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de abril de 2022
Súmula da Reunião nº03/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2022 (doc)
Deliberação 175/2022 (pdf)
Deliberação 175/2022 (doc)
Deliberação 174/2022 (pdf)
Deliberação 174/2022 (doc)
Deliberação 173/2022 (pdf)
Deliberação 173/2022 (doc)
Deliberação 172/2022 (pdf)
Deliberação 172/2022 (doc)
Deliberação 171/2022 (pdf)
Deliberação 171/2022 (doc)
Deliberação 170/2022 (pdf)
Deliberação 170/2022 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de março de 2022
Súmula da Reunião nº02/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2022 (doc)
Deliberação 169/2022 (pdf)
Deliberação 169/2022 (doc)
Deliberação 168/2022 (pdf)
Deliberação 168/2022 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de fevereiro de 2022
Súmula da Reunião nº02/2022 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº02/2022 (doc) – Cancelada

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 03 de fevereiro de 2022
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2022 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2022 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 25 de janeiro de 2022
Súmula da Reunião nº01/2022 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2022 (doc)
Deliberação 167/2022 (pdf)
Deliberação 167/2022 (doc)
Deliberação 166/2022 (pdf)
Deliberação 166/2022 (doc)
Deliberação 165/2022 (pdf)
Deliberação 165/2022 (doc)
Deliberação 164/2022 (pdf)
Deliberação 164/2022 (doc)

2021

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de dezembro de 2021
Súmula da Reunião nº08/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2021 (doc)
Deliberação 163/2021 (pdf)
Deliberação 163/2021 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de novembro de 2021
Súmula da Reunião nº07/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2021 (doc)
Deliberação 162/2021 (pdf)
Deliberação 162/2021 (doc)
Deliberação 161/2021 (pdf)
Deliberação 161/2021 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 09 de novembro de 2021
Súmula da Reunião nº07/2021 (pdf) – Cancelado
Súmula da Reunião nº07/2021 (doc) – Cancelado

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de outubro de 2021
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2021 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº02/2021 (doc)
Deliberação 160/2021 (pdf)
Deliberação 160/2021 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 05 de outubro de 2021
Súmula da Reunião nº06/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2021 (doc)
Deliberação 159/2021 (pdf)
Deliberação 159/2021 (doc)
Deliberação 158/2021 (pdf)
Deliberação 158/2021 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de setembro de 2021
Súmula da Reunião nº06/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº06/2021 (doc) – Cancelada

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de setembro de 2021
Súmula da Reunião nº06/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº06/2021 (doc) – Cancelada

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de agosto de 2021
Súmula da Reunião nº05/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2021 (doc)
Deliberação 157/2021 (pdf)
Deliberação 157/2021 (doc)
Deliberação 156/2021 (pdf)
Deliberação 156/2021 (doc)
Deliberação 155/2021 (pdf)
Deliberação 155/2021 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 03 de agosto de 2021
Súmula da Reunião nº05/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº05/2021 (doc) – Cancelada

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 08 de julho de 2021
Súmula da Reunião nº05/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº05/2021 (doc) – Cancelada

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de julho de 2021
Súmula da Reunião nº05/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº05/2021 (doc) – Cancelada

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 01 de junho de 2021
Súmula da Reunião nº04/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2021 (doc)
Deliberação 154/2021 (pdf)
Deliberação 154/2021 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de maio de 2021
Súmula da Reunião nº04/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº04/2021 (doc) – Cancelada

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de maio de 2021
Súmula da Reunião nº04/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº04/2021 (doc) – Cancelada

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de abril de 2021
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2021 (pdf)
Súmula da Reunião Extraordinária nº01/2021 (doc)
Deliberação 153/2021 (pdf)
Deliberação 153/2021 (doc)
Deliberação 152/2021 (pdf)
Deliberação 152/2021 (doc)
Deliberação 151/2021 (pdf)
Deliberação 151/2021 (doc)
Deliberação 150/2021 (pdf)
Deliberação 150/2021 (doc)
Deliberação 149/2021 (pdf)
Deliberação 149/2021 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de abril de 2021
Súmula da Reunião nº04/2021 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº04/2021 (doc) – Cancelada

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 02 de março de 2021
Súmula da Reunião nº03/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2021 (doc)
Deliberação 148/2021 (pdf)
Deliberação 148/2021 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de janeiro de 2021
Súmula da Reunião nº01/2021 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2021 (doc)
Deliberação 137/2021 (pdf)
Deliberação 137/2021 (doc)
Deliberação 136/2021 (pdf)
Deliberação 136/2021 (doc)

2020

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de dezembro de 2020
Súmula da Reunião nº08/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2020 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de outubro de 2020
Súmula da Reunião nº08/2020 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº08/2020 (doc) – Cancelada

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 24 de setembro de 2020
Súmula da Reunião nº08/2020 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº08/2020 (doc) – Cancelada

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 27 de agosto de 2020
Súmula da Reunião nº07/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2020 (doc)
Deliberação 135/2020 (pdf)
Deliberação 135/2020 (doc)
Deliberação 134/2020 (pdf)
Deliberação 134/2020 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 31 de julho de 2020
Súmula da Reunião nº06/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2020 (doc)
Deliberação 133/2020 (pdf)
Deliberação 133/2020 (doc)
Deliberação 132/2020 (pdf)
Deliberação 132/2020 (doc)
Deliberação 131/2020 (pdf)
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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 26 de junho de 2020
Súmula da Reunião nº06/2020 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº06/2020 (doc) – Cancelada

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de maio de 2020
Súmula da Reunião nº05/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2020 (doc)
Deliberação 130/2020 (pdf)
Deliberação 130/2020 (doc)
Deliberação 129/2020 (pdf)
Deliberação 129/2020 (doc)
Deliberação 128/2020 (pdf)
Deliberação 128/2020 (doc)
Deliberação 127/2020 (pdf)
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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 24 de abril de 2020
Súmula da Reunião nº04/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2020 (doc)
Deliberação 126/2020 (pdf)
Deliberação 126/2020 (doc)
Deliberação 125/2020 (pdf)
Deliberação 125/2020 (doc)
Deliberação 124/2020 (pdf)
Deliberação 124/2020 (doc)
Deliberação 123/2020 (pdf)
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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 27 de março de 2020
Súmula da Reunião nº04/2020 (pdf) – Cancelada
Súmula da Reunião nº04/2020 (doc) – Cancelada

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 27 de fevereiro de 2020
Súmula da Reunião nº03/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2020 (doc)
Deliberação 122/2020 (pdf)
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Deliberação 121/2020 (pdf)
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Deliberação 120/2020 (pdf)
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Deliberação 119/2020 (pdf)
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Deliberação 118/2020 (pdf)
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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de fevereiro de 2020
Súmula da Reunião nº02/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2020 (doc)
Deliberação 117/2020 (pdf)
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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de janeiro de 2020
Súmula da Reunião nº01/2020 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2020 (doc)
Deliberação 116/2020 (pdf)
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Deliberação 115/2020 (pdf)
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Deliberação 114/2020 (pdf)
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Deliberação 113/2020 (pdf)
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Deliberação 112/2020 (pdf)
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2019

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de dezembro de 2019
Súmula da Reunião nº11/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº11/2019 (doc)
Deliberação 111/2019 (pdf)
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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 22 de novembro de 2019
Súmula da Reunião nº10/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº10/2019 (doc)
Deliberação 110/2019 (pdf)
Deliberação 110/2019 (doc)
Deliberação 109/2019 (pdf)
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Deliberação 108/2019 (pdf)
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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 24 de outubro de 2019
Súmula da Reunião nº09/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº09/2019 (doc)
Deliberação 107/2019 (pdf)
Deliberação 107/2019 (doc)
Deliberação 106/2019 (pdf)
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Deliberação 105/2019 (pdf)
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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 26 de setembro de 2019
Súmula da Reunião nº08/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2019 (doc)
Deliberação 104/2019 (pdf)
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Deliberação 103/2019 (pdf)
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Deliberação 102/2019 (pdf)
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Deliberação 101/2019 (pdf)
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Deliberação 100/2019 (pdf)
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Deliberação 099/2019 (pdf)
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Deliberação 098/2019 (pdf)
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Deliberação 097/2019 (pdf)
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3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 05 de setembro de 2019
Súmula da Reunião nº03/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2019 (doc)
Deliberação 096/2019 (pdf)
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7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 22 de agosto de 2019
Súmula da Reunião nº07/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2019 (doc)
Deliberação 095/2019 (pdf)
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Deliberação 094/2019 (pdf)
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Deliberação 093/2019 (pdf)
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Deliberação 092/2019 (pdf)
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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de agosto de 2019
Súmula da Reunião nº02/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2019 (doc)
Deliberação 91/2019 (pdf)
Deliberação 91/2019 (doc)
Deliberação 90/2019 (pdf)
Deliberação 90/2019 (doc)
Deliberação 89/2019 (pdf)
Deliberação 89/2019 (doc)
Deliberação 88/2019 (pdf)
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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 25 de julho de 2019
Súmula da Reunião nº06/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2019 (doc)
Deliberação 87/2019 (pdf)
Deliberação 87/2019 (doc)
Deliberação 86/2019 (pdf)
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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 23 de maio de 2019
Súmula da Reunião nº05/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2019 (doc)
Deliberação 85/2019 (pdf)
Deliberação 85/2019 (doc)
Deliberação 84/2019 (pdf)
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Deliberação 83/2019 (pdf)
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4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 25 de abril de 2019
Súmula da Reunião nº04/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2019 (doc)
Deliberação 82/2019 (pdf)
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Deliberação 81/2019 (pdf)
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Deliberação 80/2019 (pdf)
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Deliberação 79/2019 (pdf)
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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 09 de abril de 2019
Súmula da Reunião nº01/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2019 (doc)
Deliberação 78/2019 (pdf)
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3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 21 de março de 2019
Súmula da Reunião nº03/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2019 (doc)
Deliberação 77/2019 (pdf)
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Deliberação 76/2019 (pdf)
Deliberação 76/2019 (doc)
Deliberação 75/2019 (pdf)
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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 21 de fevereiro de 2019
Súmula da Reunião nº02/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2019 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 74/2019 (pdf)
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Deliberação 73/2019 (pdf)
Deliberação 73/2019 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de janeiro de 2019
Súmula da Reunião nº01/2019 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2019 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 72/2019 (pdf)
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2018

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de dezembro de 2018
Súmula da Reunião nº12/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº12/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 71/2018 (pdf)
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11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de novembro de 2018
Súmula da Reunião nº11/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº11/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 70/2018 (pdf)
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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 22 de outubro de 2018
Súmula da Reunião nº10/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº10/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 69/2018 (pdf)
Deliberação 69/2018 (doc)
Deliberação 68/2018 (pdf)
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Deliberação 67/2018 (pdf)
Deliberação 67/2018 (doc)
Deliberação 66/2018 (pdf)
Deliberação 66/2018 (doc)
Deliberação 65/2018 (pdf)
Deliberação 65/2018 (doc)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 21 de setembro de 2018
Súmula da Reunião nº09/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº09/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 64/2018 (pdf)
Deliberação 64/2018 (doc)
Deliberação 63/2018 (pdf)
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Deliberação 62/2018 (pdf)
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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 17 de agosto de 2018
Súmula da Reunião nº08/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 61/2018 (pdf)
Deliberação 61/2018 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 27 de julho de 2018
Súmula da Reunião nº07/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 60/2018 (pdf)
Deliberação 60/2018 (doc)
Deliberação 59/2018 (pdf)
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2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de junho de 2018
Súmula da Reunião nº02/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 58/2018 (pdf)
Deliberação 58/2018 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de junho de 2018
Súmula da Reunião nº06/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 57/2018 (pdf)
Deliberação 57/2018 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 18 de maio de 2018
Súmula da Reunião nº05/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 56/2018 (pdf)
Deliberação 56/2018 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de abril de 2018
Súmula da Reunião nº04/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº04/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 55/2018 (pdf)
Deliberação 55/2018 (doc)
Deliberação 54/2018 (pdf)
Deliberação 54/2018 (doc)
Deliberação 53/2018 (pdf)
Deliberação 53/2018 (doc)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de março de 2018
Súmula da Reunião nº03/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2018 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 27 de fevereiro de 2018
Súmula da Reunião nº02/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2018 (doc)
Deliberação 52/2018 (pdf)
Deliberação 52/2018 (doc)
Deliberação 51/2018 (pdf)
Deliberação 51/2018 (doc)
Deliberação 50/2018 (pdf)
Deliberação 50/2018 (doc)
Deliberação 49/2018 (pdf)
Deliberação 49/2018 (doc)
Deliberação 48/2018 (pdf)
Deliberação 48/2018 (doc)

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de janeiro de 2018
Súmula da Reunião nº01/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2018 (doc)
Relatório e parecer (pdf)
Relatório e parecer (doc)
Deliberação 47/2018 (pdf)
Deliberação 47/2018 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de janeiro de 2018
Súmula da Reunião nº01/2018 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2018 (doc)
Deliberação 46/2018 (pdf)
Deliberação 46/2018 (doc)

2017

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 11 de dezembro de 2017
Súmula da Reunião nº12/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº12/2017 (doc)

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de novembro de 2017
Súmula da Reunião nº11/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº11/2017 (doc)

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de outubro de 2017
Súmula da Reunião nº10/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº10/2017 (doc)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de setembro de 2017
Súmula da Reunião nº09/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº09/2017 (doc)
Deliberação 45/2017 (pdf)
Deliberação 45/2017 (doc)
Deliberação 44/2017 (pdf)
Deliberação 44/2017 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de agosto de 2017
Súmula da Reunião nº08/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº08/2017 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 14 de julho de 2017
Súmula da Reunião nº07/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº07/2017 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 09 de junho de 2017
Súmula da Reunião nº06/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº06/2017 (doc)
Deliberação 43/2017 (pdf)
Deliberação 43/2017 (doc)
Deliberação 42/2017 (pdf)
Deliberação 42/2017 (doc)
Deliberação 41/2017 (pdf)
Deliberação 41/2017 (doc)
Deliberação 40/2017 (pdf)
Deliberação 40/2017 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de maio de 2017
Súmula da Reunião nº05/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº05/2017 (doc)
Deliberação 39/2017 (pdf)
Deliberação 39/2017 (doc)
Deliberação 38/2017 (pdf)
Deliberação 38/2017 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 28 de abril de 2017
Súmula da Reunião nº04/2017 (pdf)
Sumula da Reunião nº04/2017 (doc)
Deliberação 37/2017 (pdf)
Deliberação 37/2017 (doc)
Deliberação 36/2017 (pdf)
Deliberação 36/2017 (doc)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de março de 2017
Súmula da Reunião nº03/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº03/2017 (doc)
Deliberação 35/2017 (pdf)
Deliberação 35/2017 (doc)
Deliberação 34/2017 (pdf)
Deliberação 34/2017 (doc)
Deliberação 33/2017 (pdf)
Deliberação 33/2017 (doc)
Deliberação 32/2017 (pdf)
Deliberação 32/2017 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 10 de fevereiro de 2017
Súmula da Reunião nº02/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº02/2017 (doc)
Deliberação 31/2017 (pdf)
Deliberação 31/2017 (doc)
Deliberação 30/2017 (pdf)
Deliberação 30/2017 (doc)
Deliberação 29/2017 (pdf)
Deliberação 29/2017 (doc)
Deliberação 28/2017 (pdf)
Deliberação 28/2017 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 20 de janeiro de 2017
Súmula da Reunião nº01/2017 (pdf)
Súmula da Reunião nº01/2017 (doc)
Deliberação 27/2017 (pdf)
Deliberação 27/2017 (doc)
Deliberação 26/2017 (pdf)
Deliberação 26/2017 (doc)
Deliberação 25/2017 (pdf)
Deliberação 25/2017 (doc)
Deliberação 24/2017 (pdf)
Deliberação 24/2017 (doc)
Deliberação 23/2017 (pdf)
Deliberação 23/2017 (doc)

2016

12ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 09 de dezembro de 2016
Ata da Reunião nº12/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº12/2016 (doc)

11ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 25 de novembro de 2016
Ata da Reunião nº11/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº11/2016 (doc)
Deliberação 22/2016 (pdf)
Deliberação 22/2016 (doc)
Deliberação 21/2016 (pdf)
Deliberação 21/2016 (doc)
Deliberação 20/2016 (pdf)
Deliberação 20/2016 (doc)

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 07 de outubro de 2016
Ata da Reunião nº10/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº10/2016 (doc)
Deliberação 19/2016 (pdf)
Deliberação 19/2016 (doc)
Deliberação 18/2016 (pdf)
Deliberação 18/2016 (doc)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 16 de setembro de 2016
Ata da Reunião nº09/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº09/2016 (doc)
Deliberação 17/2016 (pdf)
Deliberação 17/2016 (doc)
Deliberação 16/2016 (pdf)
Deliberação 16/2016 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 26 de agosto de 2016
Ata da Reunião nº08/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº08/2016 (doc)
Deliberação 15/2016 (pdf)
Deliberação 15/2016 (doc)
Deliberação 14/2016 (pdf)
Deliberação 14/2016 (doc)

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 10 de agosto de 2016
Ata da Reunião nº01/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº01/2016 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de julho de 2016
Ata da Reunião nº07/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº07/2016 (doc)
Deliberação 13/2016 (pdf)
Deliberação 13/2016 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 10 de junho de 2016
Ata da Reunião nº06/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº06/2016 (doc)
Deliberação 12/2016 (pdf)
Deliberação 12/2016 (doc)
Deliberação 11/2016 (pdf)
Deliberação 11/2016 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 06 de maio de 2016
Ata da Reunião nº05/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº05/2016 (doc)
Deliberação 10/2016 (pdf)
Deliberação 10/2016 (doc)
Deliberação 09/2016 (pdf)
Deliberação 09/2016 (doc)
Deliberação 08/2016 (pdf)
Deliberação 08/2016 (doc)
Deliberação 07/2016 (pdf)
Deliberação 07/2016 (doc)
Deliberação 06/2016 (pdf)
Deliberação 06/2016 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 15 de abril de 2016
Ata da Reunião nº04/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº04/2016 (doc)
Deliberação 05/2016 (pdf)
Deliberação 05/2016 (doc)
Deliberação 04/2016 (pdf)
Deliberação 04/2016 (doc)
Deliberação 03/2016 (pdf)
Deliberação 03/2016 (doc)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 18 de março de 2016
Ata da Reunião nº03/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº03/2016 (doc)
Deliberação 02/2016 (pdf)
Deliberação 02/2016 (doc)
Deliberação 01/2016 (pdf)
Deliberação 01/2016 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de fevereiro de 2016
Ata da Reunião nº02/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº02/2016 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de janeiro de 2016
Ata da Reunião nº01/2016 (pdf)
Ata da Reunião nº01/2016 (doc)

2015

10ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 04 de dezembro de 2015
Ata da Reunião nº10/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº10/2015 (doc)

9ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 19 de novembro de 2015
Ata da Reunião nº09/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº09/2015 (doc)

8ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 09 de outubro de 2015
Ata da Reunião nº08/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº08/2015 (doc)

2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 25 de setembro de 2015
Ata da Reunião Extraordinária nº02/2015 (pdf)
Ata da Reunião Extraordinária nº02/2015 (doc)

7ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 11 de setembro de 2015
Ata da Reunião nº07/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº07/2015 (doc)

6ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 21 de agosto de 2015
Ata da Reunião nº06/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº06/2015 (doc)

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 10 de julho de 2015
Ata da Reunião Extraordinária nº01/2015 (pdf)
Ata da Reunião Extraordinária nº01/2015 (doc)
Deliberação 2015 (pdf)
Deliberação 2015 (doc)

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 03 de julho de 2015
Ata da Reunião nº05/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº05/2015 (doc)
Deliberação 2015 (pdf)
Deliberação 2015 (doc)

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 12 de junho de 2015
Ata da Reunião nº04/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº04/2015 (doc)

3ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 29 de maio de 2015
Ata da Reunião nº03/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº03/2015 (doc)

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 17 de abril de 2015
Ata da Reunião nº02/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº02/2015 (doc)

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Ensino e Formação
de 13 de março de 2015
Ata da Reunião nº01/2015 (pdf)
Ata da Reunião nº01/2015 (doc)

De acordo com a Deliberação Plenária nº157 de 23 de fevereiro de 2015, a Comissão de Ensino, Exercício e Formação Profissional dividiu-se nas Comissão de Ensino e Formação, e Comissão de Exercício Profissional.

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