CAU/MT publica edital de ATHIS no valor de 195 mil reais

Organizações da sociedade civil (OSCs) e outras entidades podem submeter propostas via e-mail, até 18/11

Com o objetivo de promover difusão e práticas voltadas à implementação e fomento ao direito à moradia digna a famílias de baixa renda no estado, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) publicou o edital do chamamento público nº 02/2024. O documento visa a parceria com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, na prestação de serviços em assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS). Os interessados têm até o dia 18 de novembro para o envio das propostas.

Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs), entidades privadas sem fins lucrativos (associações ou fundações), sociedades cooperativas e organizações religiosas, desde que atendam as especificidades descritas no edital.

O chamamento é divido nas modalidades “difusão”, que corresponde à formação, conscientização e universalização, e “práticas”, visando a implementação e fomento ao direito à moradia e ATHIS, corresponde ações nas escalas: edificado, intraurbana e urbana. Cada proponente poderá submeter mais de uma proposta, observado os limites de valores descritos.

O valor total de recursos disponibilizados será de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e o CAU/MT selecionará 9 propostas de acordo com as seguintes cotas:

Modalidade práticas:

• 01 (uma) cota no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
•  02 (duas) cotas no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais);
•  03 (três) cotas no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

Modalidade difusão:

• 03 (três) cotas para projetos/ações de até R$ 5.000,00.

As propostas devem ser apresentadas pelas OSCs via e-mail, no endereço eletrônico athis@caumt.gov.br. Elas precisam ser cadastradas e enviadas para análise até às 18h do último dia do prazo para envio das propostas, constante na tabela 1 deste Edital (18/11). O resultado preliminar será divulgado no dia 28 de novembro, já o resultado final será publicado no dia 12 de dezembro de 2024.

Confira o edital e seus anexos:

Edital
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI

*Demais documentos em relação ao processo do edital serão divulgados no portal de transparência

Laura Resende, Comunicação CAU/MT