Confira: CAU/MT aprimora apresentação dos resultados obtidos na fiscalização

Novo documento extrapola números e apresenta ações que valorizam

A fiscalização é um dos principais pilares do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e se divide em três frentes de atuação: educativa, preventiva e corretiva. Durante o mês de agosto, os agentes de fiscalização percorreram 10 cidades do estado e 100% das denúncias recebidas foram atendidas pelo setor.

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Foram emitidos 245 documentos durante o período analisado. No acumulado (de janeiro a agosto de 2024), foram 2496 documentos. Em agosto, 28 obras apresentaram ausência de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), e 5 sem profissional habilitado em casos de projeto e execução de obra.

Os dados indicam um índice de 53% de ações com atuação de prevenção à infração. “Das ações de fiscalização no mês de agosto (245), foram excluídas as obras que estavam sem atividade no local (55), totalizando 190 ações. Dessas, 90 obras foram identificadas como regulares e, por isso, não houve atuação de prevenção por parte do agente de fiscalização”, explica a Coordenadora Técnica do CAU/MT, Yasmine Ali.

O setor também atua em ações de natureza corretiva.  No mês de agosto o índice de regularização foi de 38%. Isso porque, das 53 infrações verificadas no período, 20 foram regularizadas. Uma delas se deu após a contratação de um profissional arquiteto e urbanista. “A prioridade da nova gestão é focar na valorização profissional, buscando resultados efetivos obtidos por meio das ações de fiscalização, com ênfase em ações educativas e preventivas” explica a coordenadora.

É importante lembrar que empresas que utilizam o termo “arquitetura” ou “urbanismo” devem seguir alguns critérios para estar em conformidade com as normativas vigentes. O uso é permitido caso a empresa atue no ramo e, sendo assim, exista um profissional com registro ativo no Conselho entre os sócios com poder de gestão ou entre os empregados permanentes. Durante o período analisado, a atuação do CAU/MT possibilitou a correção de duas nomenclaturas de empresas de Cáceres-MT, com a retirada do termo “arquitetura”.

Entre as ações educativas, o CAU/MT atuou junto a universidades.  A primeira ação foi uma palestra junto aos estudantes de arquitetura e urbanismo do 9º semestre da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A segunda ação foi a participação na 18ª Semana da Arquitetura e Urbanismo (SAU), na Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT).

Comunicação CAU/MT