4ª Semana da Habitação fortalece atuação dos CAU/UFs em ATHIS

Evento aconteceu de 19 a 22 de agosto em Fortaleza, com transmissão ao vivo no YouTube

Com o objetivo de fortalecer a atuação dos CAU/UFs na temática da Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS) e articular com atores nacionais e internacionais para reforçar esse objetivo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) realizou a 4ª edição da Semana da Habitação. O evento começou na segunda-feira (19) e finalizou as atividades hoje (22), em Fortaleza/CE.

Neste ano, o tema central é a “Moradia Digna: Resistência, Adaptação e Resiliência” foi abordado em formato híbrido (presencial e online). Os participantes tiveram a oportunidade de avaliar os 16 anos da Lei Federal nº 11.888/08, que trata do ATHIS, além de discutir os avanços, retrocessos e desafios relacionados à ATHIS, Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Habitação de Interesse Social (HIS).

Durante a programação, representantes do Executivo federal participaram de painéis e debates sobre moradia. A deputada federal Érika Kokay ressaltou a importância do CAU como um instrumento de transformação da sociedade e como um meio de assegurar direitos. A parlamentar pontuou que a cidade não é igual para todos. “A cidade tem ritmos e espaços diferenciados. A maioria das cidades trabalha numa lógica de apartação, de tirar da própria população os espaços coletivos”, afirmou. A deputada parabenizou a realização do evento e destacou o compromisso de levar as discussões e reivindicações da Semana da Habitação para a Câmara dos Deputados.

No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quarta-feira (21), o CAU/BR reforçou seu compromisso com a habitação digna ao lançar a Assistência Técnica de Interesse Público (ATIP). Voltada para a prestação de serviços técnicos de qualidade à população, a ATIP será implementada inicialmente no Rio Grande do Sul, onde as recentes enchentes causaram danos significativos a inúmeras edificações.

Para consolidar as discussões e avanços promovidos durante o evento, a CPUA-CAU/BR se comprometeu a elaborar um relatório que será encaminhado à Câmara dos Deputados. Este documento destacará as ações que o CAU/BR e os profissionais de arquitetura e urbanismo estão realizando em todo o Brasil para garantir que todas as pessoas tenham o direito de vivenciar sua humanidade em habitações construídas com dignidade.

Habitação e desafios climáticos em debate

A arquiteta e urbanista Alessandra d’Ávila Vieira, servidora federal de carreira, apresentou o painel “Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução”. Desde 2007, atua na Secretaria Nacional de Habitação (SNH), atualmente sua diretoria trabalha com temas de locação social, melhorias habitacionais e MCMV Entidades.

Alessandra falou sobre como a reconstrução vem sendo cada vez mais discutida, diante de cenários de calamidade. Em relação à tragédia no Rio Grande do Sul, a diretora destacou a particularidade de a água ter demorado a baixar e elogiou a proposta da ATIP. “A assistência é absolutamente necessária. Os municípios do Rio Grande do Sul estão lidando com danos bastante severos, com muitas frentes de atuação”, disse.

O engenheiro ambiental e urbano Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, conduziu o painel “Desafios da adaptação climática nas periferias brasileiras”. Após a apresentação dos dois painéis, os participantes da Semana da Habitação puderam fazer perguntas aos palestrantes, por meio de um debate mediado por Pedro Schultz, chefe de gabinete do CAU/BR.

O debate foi muito importante para os participantes entenderem mais sobre as ações do Ministério das Cidades e as possibilidades de atuação na temática.

Laura Resende, comunicação CAU/MT (Com Comunicação CAU/BR)