147ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT

No dia 29/04 (segunda-feira), às 14h, será realizada virtualmente a 147ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do caumtoficial. Veja abaixo a pauta completa da reunião:

1. Verificação do quórum;
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro;
3. Leitura e discussão da pauta;
4. Discussão e aprovação da ata (processo SEI nº 00164.000039/2024-30):
4.1. Ata da 145ª Reunião Plenária Ordinária CAU/MT, de 11 de janeiro de 2024.
4.2. Ata da 146ª Reunião Plenária Ordinária CAU/MT, de 11 de janeiro de 2024.
5. Apresentação de comunicações:
5.1. Coordenadores das Comissões Permanentes de 2024:
5.1.1. Comissão de Organização, Administração, Planejamento, e Finanças – CAF (Enodes Soares Ferreira);
5.1.2. Comissão de Ética e Disciplina – CED (Weverthon Foles Veras);
5.1.3. Comissão de Ensino e Formação – CEF (Carmelina Suquere de Moraes);
5.1.4. Comissão de Exercício Profissional – CEP (Karen Mayumi Matsumoto);
5.1.5. Comissão de Política Urbana e Ambiental – CEPUA (Weverthon Foles Veras);
5.2. Presidente (Elisangela Fernandes Bokorni);
5.2.1. Protocolo SEI nº 00164.000107/2024-61 – A importância da constituição dos CEAU em todos os CAU/UF;
5.2.2. Protocolo SEI nº 00164.000109/2024-50 – Anteprojeto de resolução de revisão da Resolução CAU/BR nº 93/2014, para Contribuições e Consulta Pública;
5.2.3. Comunicado de falta;
5.2.4. Apresentação CAU/MT em números;
5.3. Conselheiro Federal representante do Estado de Mato Grosso (André Nör);
6. Comunicado dos conselheiros;
7. Ordem do dia:
7.1. Distribuição das matérias a serem relatadas;
7.1.1. Comissão de Ética e Disciplina – Processos de Ética e Disciplina – Protocolos: 750209/2019, 390810/2016, 1057519/2020, 1057202/2020, 1057563/2020, 1057576/2020, 1057567/2020, 1057565/2020, 975642/2019, 975646/2019, 1057515/2020, 1057581/2020, 1057206/2020, 1057204/2020, 1057517/2020 e 975649/2019;
7.1.2. Comissão de Ensino e Formação – Protocolo SEI nº – 00164.000063/2024-79 – Registro Profissional;
7.1.3. Protocolo SEI nº – 00164.000090/2024-41 – Comissão Especial de Valorização Profissional;
8. Relato, discussão e apreciação das matérias:
8.1. Deliberação Plenária Ad Referendum nº 003/2024;
8.2. Protocolo SEI nº 00164.000012/2024-47 – Prestação de Contas do 4º Trimestre – outubro, novembro e dezembro;
8.3. Protocolo SEI nº 00164.000013/2024-91 – Prestação de Contas Anual – Exercício 2023;
8.4. Protocolo SEI nº 00164.000019/2024-69 – Equiparação salarial – Cargo Agente de Fiscalização;
8.5. Protocolo SEI nº 00164.000072/2024-60 – Monitoramento SICCAU 2023/2024;
8.6. Protocolo SEI nº 00164.000026/2024-61 – Resolução CAU/BR Nº 238/2023;
8.7. Protocolo SEI nº 00164.000032/2024-18 – Gestão documental CAU/MT;
8.8. Protocolo SEI nº 00164.000118/2024-41 – Anteprojeto de regularização do funcionamento e intervenção nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal;
9. Assuntos de Interesse Geral.
9.1.Assessor Institucional e Parlamentar.
10. Encerramento.

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Juliana S. Kobayashi, Analista de Comunicação.