4ª Reunião da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MT de 2024

No dia 19/04 (sexta-feira), às 9h, será realizada virtualmente a 4ª Reunião Ordinária de 2024 da Comissão de Exercício Profissional do CAU/MT. A comissão é composta por Karen Mayumi Matsumoto (coordenadora), Enodes Soares Ferreira (coordenador adjunto), Carmelina Suquere de Moraes e Thiago Rafael Pandini.

Confira a pauta da reunião:

1. Verificação do quórum;
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula:
2.1. Súmula da 3ª Reunião Ordinária 2024 da CEP CAU/MT – 16/02/2024 (SEI 00164.000087/2024-28).
3. Comunicações;
3.1. Protocolo SEI 00164.000131/2024-08 – Convite para o “I Encontro Temático da CEP-CAU/BR com as CEPsCAU/UF”.
4. Apresentação da pauta e extra pauta, quando houver;
5. Distribuição das matérias a serem relatadas; e
5.1. Diversos:
5.1.1. Protocolo 1890347/2023 – Baixa de registro de empresa;
5.1.2. Protocolo 1942600/2024 – Interrupção de registro de pessoa jurídica;
5.1.3. Protocolo 1941552/2024 – Interrupção de registro de pessoa jurídica;
5.1.4. Protocolo 1959500/2024 – Interrupção de registro de pessoa jurídica;
5.1.5. Protocolo 1987603/2024 – Dúvidas sobre RRT;
5.1.6. Protocolo 1515287/2022 – Cancelamento por pedido de desligamento do CAU – PF;
5.2. Processos de Exercício Profissional:
5.2.1. Protocolo 1000209609-01A – Exercício profissional (ausência de RRT);
5.2.2. Protocolo 1000209609-01B – Exercício profissional (ausência de RRT);
5.2.3. Protocolo 1000194385-01A – Exercício irregular da profissão (PJ);
6. Relato, discussão e apreciação das matérias.
6.1. Diversos:
6.1.1. Protocolo 1926436/2024 – Cancelamento por pedido de desligamento do CAU – PF
6.1.2. Protocolo 1941748/2024 – Interrupção de registro de Pessoa jurídica
6.1.3. Protocolo 1935203/2024 – Interrupção de registro de Pessoa jurídica
6.1.4. Protocolo 1949002/2024 – Permissão para retificação de RRT baixado
6.1.5. Protocolo 1936253/2024 – Interrupção de registro de pessoa jurídica
6.1.6. Protocolo 1804825/2023 – Baixa de ofício de registro de pessoa jurídica
6.1.7. Protocolo 642680/2018 – Interrupção do registro profissional
6.2. Processos de Exercício Profissional:
6.2.1. Protocolo 1000177288-01 – Processo de fiscalização;
6.2.2. Protocolo 1000194393-01 – Processo de fiscalização;
6.2.3. Protocolo 1000201685-01 – Exercício profissional (ausência de RRT);
6.2.4. Protocolo 1000203383-01 – Exercício profissional (ausência de RRT);
7. Encerramento.

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Juliana S. Kobayashi, Analista de Comunicação.