Plano diretor é abordado em evento promovido pela AMM

Foto: Giovanna Fermam

O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, André Nör, esteve presente no segundo dia da capacitação “CNM qualifica sobre o plano diretor”, promovida pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento realizado nos dias 05 e 06 de setembro, teve como objetivo orientar os servidores municipais sobre a elaboração e revisão do plano diretor municipal.

O curso contou uma programação extensa, abordando temas como a legislação do Estatuto da Cidade e a integração do plano diretor com os planos setoriais urbanos, plano de mobilidade urbana, plano de saneamento, entre outros. O Presidente do CAU/MT, André Nör, ministrou uma palestra na qual ele apresentou o regulamento do plano diretor, as consequências da falta de planejamento, a importância do arquiteto e urbanista no planejamento urbano, entre outros.

Para ele o plano diretor deve ser realizado em qualquer município, independentemente da quantidade populacional do lugar, pois todas as cidades necessitam de um espaço inclusivo, equilibrado, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos. Além disso, reduzirá os riscos do citado crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização. Ele ressalta ainda, a importância do arquiteto e urbanista na elaboração deste plano, pois ele é o profissional que possui formação técnica necessária para tal atividade.

O Presidente abordou ainda a importância da articulação da assistência técnica habitacional de interesse social com o plano diretor. “É de extrema importância a participação das prefeituras nos editais de assistência técnica, para a captação de recursos financeiros para a implantação nas cidades”, ressalta ele. Neste ano, o CAU/MT lançou o chamamento público de execução de projetos na área de assistência técnica habitacional de interesse social (ATHIS) no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

O edital teve por objetivo estimular ações que visam melhorar a qualidade de vida e de habitação da população de baixa renda no estado, universalizando o acesso aos serviços de Arquitetura e Urbanismo. O prazo para o envio das propostas já foi encerrada, estando em fase final de avaliação. Para 2020, a probabilidade é que um novo edital seja lançado ainda no primeiro semestre do ano, contemplando também as questões do planejamento urbano, especialmente os planos diretores.

“A atuação de forma conjunta do CAU/MT e os municípios do Estado será fundamental para difundir a importância da arquitetura e urbanismo como promotora da qualidade de vida urbana e consequentemente do profissional arquiteto para toda sociedade mato-grossense e de como nosso ofício contribui de forma significativa para o alcance de cidades mais justas e acessíveis a todos os seus habitantes”, finaliza o Presidente do CAU/MT.

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Giovanna Fermam, Comunicação CAU/MT