Normativos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL

(Conforme DELIBERAÇÃO CEN-CAU/BR Nº 20/2017, de 28 de julho de 2017)

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RESOLUÇÃO N° 144
de 28/07/2017
Altera o Calendário Eleitoral das Eleições do CAU a serem realizadas no Ano de 2017 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/2017
de 28/07/2017
Aprova, ad referendum do Plenário, o Projeto de Resolução que altera o Calendário Eleitoral das Eleições do CAU a serem realizadas no Ano de 2017 e dá outras providências.

Deliberação Plenária CAU/MT nº 354
10/06/2017
Aprovação da Criação da Comissão Eleitoral

Deliberação Plenária DPOBR nº 0063-08/2017
de 16/02/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral Nacional para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Resolução n° 122
de 23/09/2016
Aprova o Regulamento Eleitoral para as Eleições de Conselheiros Titulares e respectivos Suplentes de Conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UF) e dá outras providências.

Lei n° 12.378
de 31/12/2010
Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal – CAUs; e dá outras providências.